A Prefeitura de Paraíso do Tocantins informou que novas medidas são adotadas
na cidade a partir desta terça-feira (12) para evitar aglomerações e casos de
coronavírus. Conforme o decreto municipal, fica proibida a realização de shows
e eventos e os bares, lanchonetes e restaurantes da cidade só podem funcionar
até 23h. As regras valem pelos próximos 48 dias.
Conforme a Prefeitura, o decreto estabelece que eventos como seminários,
congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares, além
de reuniões corporativas, oficinas, palestras, treinamentos e cursos
corporativos só poderão ser realizados com a lotação de até 100 pessoas.
Para ocorrer, os eventos do tipo devem ser licenciados pela Prefeitura com
antecedência mínima de cinco dias úteis. Nos locais deve ser mantido
distanciamento mínimo de dois metros entre os participantes.
Além disso, os alvarás de localização e funcionamento ou autorização estão
suspensos para a realização de shows em espaços livres, casas de shows, clubes
ou qualquer tipo de espaços de eventos. A Prefeitura explica que os "alvarás
deste caráter já expedidos perdem a sua eficácia imediata por força do
presente decreto e o não cumprimento resultará em responsabilização civil e
criminal".
Fonte: G1 Tocantins
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